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Artigo · NR-09

NR-09: agentes físicos, químicos e biológicos

Como a empresa avalia e controla as exposições ocupacionais e como isso se liga ao PGR, ao LTCAT e ao eSocial.

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O que é a NR-09

É a norma que trata da avaliação e do controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. Ela se integra ao gerenciamento de riscos da empresa: o antigo PPRA deu lugar ao PGR, que passou a reunir essas informações no inventário de riscos.

Exemplos de agentes

  • Físicos: ruído, calor, vibração e radiações.
  • Químicos: poeiras, fumos, gases e vapores.
  • Biológicos: microrganismos e outros agentes presentes na atividade.

Avaliação e controle

A empresa identifica os agentes presentes em cada setor e função, avalia a exposição, quando necessário com medições, compara com os limites aplicáveis e define as medidas de controle. As avaliações devem ser registradas e atualizadas quando as condições mudam.

NR-09 e outros documentos

Como organizar na prática

  • Mapeie os agentes presentes por setor e função.
  • Registre medições e avaliações com data e responsável.
  • Atualize as informações quando houver mudança de processo ou função.
  • Alinhe PGR, LTCAT, PPP e S-2240 para evitar divergências.

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Fontes: NR-09, NR-01 e Manual de Orientação do eSocial (S-2240), do Ministério do Trabalho e Emprego. Artigo informativo; confira o texto da norma.

O PPRA ainda existe?

O PPRA foi substituído pelo PGR, que reúne as informações de riscos, incluindo os agentes físicos, químicos e biológicos.

Toda empresa precisa fazer medições?

Depende dos agentes presentes e do resultado da avaliação. A necessidade de medições deve ser definida no gerenciamento de riscos.

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