NR-09: agentes físicos, químicos e biológicos
Como a empresa avalia e controla as exposições ocupacionais e como isso se liga ao PGR, ao LTCAT e ao eSocial.
O que é a NR-09
É a norma que trata da avaliação e do controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. Ela se integra ao gerenciamento de riscos da empresa: o antigo PPRA deu lugar ao PGR, que passou a reunir essas informações no inventário de riscos.
Exemplos de agentes
- Físicos: ruído, calor, vibração e radiações.
- Químicos: poeiras, fumos, gases e vapores.
- Biológicos: microrganismos e outros agentes presentes na atividade.
Avaliação e controle
A empresa identifica os agentes presentes em cada setor e função, avalia a exposição, quando necessário com medições, compara com os limites aplicáveis e define as medidas de controle. As avaliações devem ser registradas e atualizadas quando as condições mudam.
NR-09 e outros documentos
- PGR: traz o inventário e o plano de ação.
- LTCAT e PPP: usam as informações das exposições para fins previdenciários.
- Laudos de insalubridade e periculosidade: seguem as NR-15 e NR-16.
- S-2240: informa as condições ambientais e os agentes nocivos ao eSocial.
Como organizar na prática
- Mapeie os agentes presentes por setor e função.
- Registre medições e avaliações com data e responsável.
- Atualize as informações quando houver mudança de processo ou função.
- Alinhe PGR, LTCAT, PPP e S-2240 para evitar divergências.
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Fontes: NR-09, NR-01 e Manual de Orientação do eSocial (S-2240), do Ministério do Trabalho e Emprego. Artigo informativo; confira o texto da norma.
O PPRA ainda existe?
O PPRA foi substituído pelo PGR, que reúne as informações de riscos, incluindo os agentes físicos, químicos e biológicos.
Toda empresa precisa fazer medições?
Depende dos agentes presentes e do resultado da avaliação. A necessidade de medições deve ser definida no gerenciamento de riscos.
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