Checklist de fiscalização de SST: o que organizar

Por que organizar antes

Uma fiscalização, uma perícia ou uma auditoria de cliente pode pedir documentos de segurança e saúde do trabalho a qualquer momento. Quem mantém tudo organizado por unidade e por trabalhador responde com rapidez e reduz o risco de falhas. Este checklist reúne os principais itens; cada empresa deve ajustá-lo às suas atividades e ao seu enquadramento.

Programas e laudos

• PGR vigente, com inventário de riscos e plano de ação por unidade.
• PCMSO atualizado, coerente com o PGR.
• LTCAT, PPP e laudos aplicáveis, quando houver.
• AET, quando indicada pela avaliação ergonômica preliminar.

Saúde dos trabalhadores

• ASO de cada trabalhador, com exames admissional, periódicos, de retorno e de mudança de risco, conforme o caso.
• Calendário de exames, mostrando o que está em dia e o que vence.
• Aptidão para atividades específicas, como trabalho em altura, quando aplicável.

Treinamentos e EPI

• Certificados e registros de treinamento por trabalhador, com validade (treinamentos de NR).
• Ficha de entrega de EPI por trabalhador, com número do CA (gestão de EPI).
• Registro do treinamento de uso dos EPI.

Estruturas e acidentes

• CIPA constituída e atas, ou designado, conforme o enquadramento (NR-05).
• Enquadramento do SESMT conferido e registrado.
• Registros de acidentes e CAT, com o tratamento de cada caso.

eSocial SST

• Recibos dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240.
• Conferência dos eventos com os documentos de origem (erros comuns no eSocial SST).

Condições de trabalho

• Registros de inspeções de segurança e do plano de ação.
• Extintores, saídas de emergência e sinalização em ordem (NR-23).
• Instalações sanitárias e de conforto adequadas (NR-24).
• Máquinas e equipamentos com proteções e manutenção registrada (NR-12).

Como se preparar

• Mantenha os documentos digitalizados e acessíveis por unidade.
• Defina quem acompanha a fiscalização e quem fornece cada documento.
• Faça uma auditoria de SST periódica para corrigir falhas antes.
• Registre as correções feitas e as datas.

O que evitar

• Improvisar ou refazer documentos no dia da fiscalização.
• Ter dados diferentes nos documentos e no eSocial.
• Deixar unidades pequenas fora do controle.

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Fontes: NR-01, NR-05, NR-06, NR-07, NR-12, NR-23, NR-24, NR-35 e Manual de Orientação do eSocial. Artigo informativo; os itens devem ser ajustados às atividades e ao enquadramento de cada empresa.