Exame periódico: o que é e como controlar
O que a NR-07 prevê, como o ASO e o eSocial entram na rotina e como evitar exames vencidos.
O que é o exame periódico
É o exame médico ocupacional realizado durante o contrato de trabalho, na periodicidade definida no PCMSO, conforme a NR-07. Ele acompanha a saúde do trabalhador em relação aos riscos da função e confirma se ele continua apto para ela.
Quem define a periodicidade
O PCMSO, que parte dos riscos identificados no PGR. Funções com riscos diferentes podem ter periodicidades diferentes, e o programa pode indicar exames complementares, como audiometria ou espirometria, quando fizer sentido.
O papel do ASO
Cada exame gera um ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), com a conclusão de apto ou inapto. O ASO é a fonte das informações enviadas ao eSocial e precisa ficar organizado por trabalhador.
Exame periódico e eSocial SST
- O evento S-2220 é enviado até o dia 15 do mês seguinte ao da emissão do ASO.
- Se o dia 15 cair em dia não útil, o prazo passa para o primeiro dia útil.
- O prazo do eSocial não muda o prazo legal para realizar o exame.
Como controlar os vencimentos
- Mantenha um calendário único por unidade, com a data do último exame de cada trabalhador.
- Receba avisos antes do vencimento, com margem para agendar.
- Confira se a função e os riscos do trabalhador mudaram (isso pode exigir exame de mudança de risco).
- Arquive o ASO por trabalhador e confira com o que foi enviado ao eSocial.
Erros comuns
- Exame vencido porque ninguém controla a data.
- Trabalhador com função nova sem atualização do PCMSO.
- ASO diferente do que foi enviado ao eSocial.
- Cada unidade com um controle diferente.
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Fontes: NR-07 e NR-01, do Ministério do Trabalho e Emprego, e Manual de Orientação do eSocial (evento S-2220). Artigo informativo.
Com que frequência é o exame periódico?
A periodicidade é definida no PCMSO da empresa, conforme os riscos de cada função e a NR-07.
O que acontece se o exame vencer?
O trabalhador fica sem a confirmação de aptidão prevista no PCMSO, o que expõe a empresa a falhas em fiscalizações e no eSocial. O ideal é controlar a data com antecedência.
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