Exame demissional: prazos e dispensa
O exame médico feito no desligamento, que encerra o acompanhamento de saúde do contrato.
O que é o exame demissional
É o exame médico feito quando o contrato termina. Ele registra a condição de saúde do trabalhador no desligamento e fecha o acompanhamento feito pelo PCMSO.
Prazo e dispensa
O prazo e a possibilidade de dispensa dependem da NR-7, da data do último exame ocupacional e do grau de risco da empresa. Por isso, ao receber a comunicação do desligamento, a Gerir Brasil confere o último ASO e informa se o exame é necessário.
O que a empresa precisa fazer
- Avisar o setor de SST assim que o desligamento for decidido.
- Enviar a data do último exame do trabalhador.
- Guardar o ASO demissional junto ao prontuário.
Como a Gerir Brasil conduz o exame demissional
O exame é feito conforme o PCMSO da empresa, com o médico do trabalho avaliando a função e os riscos levantados no PGR. A Gerir Brasil tem clínica própria em Goiânia e em Aparecida de Goiânia e clínicas credenciadas em todo o Brasil, com agendamento. O resultado sai no ASO e as informações seguem para o eSocial SST (evento S-2220). Veja também a página de Goiânia e a de Aparecida de Goiânia.
Outros exames ocupacionais
Veja também o PCMSO e a página de exames ocupacionais.
Perguntas frequentes
O exame demissional é obrigatório?
Em regra sim. A NR-7 prevê situações de dispensa, que dependem da data do último exame e do grau de risco.
Quem paga o exame demissional?
O custo é da empresa.
O que acontece se não for feito?
A empresa pode ser autuada em fiscalização. Confira o prazo assim que o desligamento for definido.
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