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Medicina ocupacional

Exames ocupacionais com prazos sob controle

Admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de riscos e demissional, planejados no PCMSO e acompanhados por unidade.

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O que são exames ocupacionais

São os exames médicos que a empresa realiza nos trabalhadores ao longo do contrato de trabalho, conforme o PCMSO e a NR-07. O objetivo é acompanhar a saúde de quem trabalha, identificar sinais precoces de doenças relacionadas ao trabalho e confirmar que a pessoa está apta para a função. Quais exames cada função faz depende dos riscos identificados no PGR.

Tipos de exame

  • Admissional: antes de o trabalhador assumir a função.
  • Periódico: durante o contrato, na periodicidade definida no PCMSO.
  • De retorno ao trabalho: quando o trabalhador volta de um afastamento.
  • De mudança de risco ocupacional: quando a função ou a exposição muda.
  • Demissional: no desligamento, conforme as regras da NR-07.

Exames complementares

Além do exame clínico, o PCMSO pode indicar exames complementares, como audiometria, espirometria, acuidade visual e exames laboratoriais, de acordo com os riscos da função. Eles são avaliados junto com o exame clínico e registrados no ASO.

O ASO

O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) registra o resultado do exame, com a conclusão de apto ou inapto para a função. É a fonte das informações enviadas ao eSocial e deve ficar organizado por trabalhador.

Prazos e eSocial SST

  • O evento S-2220 é enviado até o dia 15 do mês seguinte ao da emissão do ASO.
  • No ASO admissional, até o dia 15 do mês seguinte ao da admissão.
  • O prazo do eSocial não altera o prazo legal para realizar os exames.

Erros comuns na gestão dos exames

  • Exame periódico vencido porque ninguém controla a data.
  • Função sem os exames definidos no PCMSO.
  • ASO sem arquivo organizado por trabalhador.
  • Informações do ASO diferentes das enviadas ao eSocial.
  • Cada unidade usando um controle diferente.

Exames em várias unidades

Com filiais ou obras em vários locais, a Gerir Brasil organiza a agenda de exames por unidade, com o serviço de medicina do trabalho da Gerir Brasil, e dá à diretoria uma visão única do que está em dia e do que vence. Veja a página para empresas com várias unidades.

Como a Gerir Brasil ajuda

  • Planejamento e agendamento dos exames de cada função e unidade.
  • Controle de vencimentos com aviso antes do prazo.
  • ASO organizado por trabalhador.
  • Conferência com o eSocial SST, incluindo o S-2220.
  • Integração com a medicina do trabalho e o PGR.

Fontes: NR-07 e NR-01, do Ministério do Trabalho e Emprego, e Manual de Orientação do eSocial (evento S-2220). Texto informativo; a aplicação a cada empresa deve ser confirmada por um especialista.

Quais exames ocupacionais são obrigatórios?

A NR-07 prevê os exames admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissional, conforme o PCMSO da empresa.

Quem define quais exames cada função faz?

O PCMSO, que parte dos riscos identificados no PGR, define os exames e as periodicidades de cada função.

O que é o ASO?

É o Atestado de Saúde Ocupacional, que registra o resultado do exame (apto ou inapto) e serve de base para as informações enviadas ao eSocial.

Qual o prazo do evento S-2220?

Até o dia 15 do mês seguinte ao da emissão do ASO (no admissional, ao da admissão). Esse prazo não muda o prazo legal para realizar os exames.

Os exames podem ser feitos em outros estados?

Sim. A Gerir Brasil atende em todo o Brasil e organiza os exames pelo serviço de medicina do trabalho da Gerir Brasil, com clínica própria em Goiânia e Aparecida de Goiânia.

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