ASO: o que é, validade e exames

O que é o ASO

O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é o documento emitido pelo médico ao final de um exame médico ocupacional. Ele registra se o trabalhador está apto ou inapto para a função, conforme os riscos descritos no PCMSO da empresa.

Quando o ASO é emitido

Um novo ASO é emitido em cada exame ocupacional: admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional.

O que o ASO traz

• Identificação da empresa e do trabalhador, com a função.
• Riscos ocupacionais da função, conforme o PGR e o PCMSO.
• Exames realizados e o tipo de exame.
• Conclusão do médico: apto ou inapto.
• Identificação e assinatura do médico.

Como controlar a validade

Como a validade segue a periodicidade de cada função, o caminho é manter uma lista por trabalhador com a data do último exame e a data do próximo. A Gerir Brasil acompanha esses vencimentos e avisa a empresa com antecedência. Veja a página de exames ocupacionais.

Perguntas frequentes

O ASO tem validade fixa?

Não há um prazo único. A validade acompanha a periodicidade do exame definida no PCMSO para a função, e novo ASO é emitido a cada exame ocupacional.

Quem emite o ASO?

O médico responsável pelo exame. A empresa guarda o documento e entrega uma via ao trabalhador.

O que acontece com o ASO vencido?

O trabalhador fica sem exame em dia, e a empresa pode ser autuada em fiscalização. Controlar os vencimentos evita esse problema.

O ASO vai para o eSocial?

As informações do exame são enviadas ao eSocial no evento S-2220, de monitoramento da saúde do trabalhador.

Veja também: PGR e PCMSO: qual a diferença.