Calendário anual de SST: o que acompanhar mês a mês

Como usar este calendário

Este calendário separa o que tem prazo previsto em norma do que é rotina recomendada para manter a gestão em dia. Cada empresa deve ajustar as datas ao seu PGR, ao seu PCMSO e às suas unidades.

Todo mês

• Prazo legal: eventos S-2220 e S-2240 do eSocial, até o dia 15 do mês seguinte (primeiro dia útil, se o dia 15 não for útil).
• Prazo legal: CAT pelo S-2210, até o primeiro dia útil seguinte ao acidente e, em caso de morte, de imediato.
• Recomendado: conferir os ASO emitidos contra os eventos enviados.
• Recomendado: revisar os exames e treinamentos que vencem nos próximos 60 dias.
• Recomendado: gerar o relatório de pendências por unidade.

Todo trimestre

• Recomendado: inspeções de segurança nas unidades de maior risco.
• Recomendado: revisar o plano de ação do PGR e as ações em atraso.
• Recomendado: reunir RH, SST e gestores para revisar indicadores.

Todo ano

• Prazo legal: a CIPA organiza a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho) anualmente.
• Prazo legal: o processo eleitoral da CIPA começa 60 dias antes do término do mandato em curso. Veja NR-05.
• Recomendado: revisar o PCMSO e a periodicidade dos exames de cada função.
• Recomendado: conferir o enquadramento do SESMT se o número de empregados mudou.
• Recomendado: aproveitar abril (Dia Mundial da SST, em 28 de abril), outubro e novembro para ações de conscientização.

A cada dois anos, no máximo

• Prazo legal: revisão do PGR. Veja PGR: quem precisa e quando revisar.
• Conforme a NR: reciclagem de treinamentos como NR-35 e NR-10, com periodicidade prevista em cada norma.

Sempre que houver mudança

• Novo processo, nova máquina ou nova função: revisar PGR, PCMSO, laudos e eventos do eSocial.
• Novo estabelecimento ou obra: levantar riscos, exames e treinamentos antes de iniciar.
• Acidente ou doença relacionada ao trabalho: tratar a CAT e revisar o plano de ação.

Em empresas com várias unidades

O desafio é que cada unidade tenha as mesmas rotinas, mas datas próprias. Um calendário único, com visão consolidada, permite à diretoria enxergar o que vence e onde agir primeiro. Veja empresas com várias unidades e BPO de SST.

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A Gerir Brasil faz um diagnóstico de SST sem custo, com pontos de atenção e prioridades, em empresas de todo o Brasil. Veja também o guia das Normas Regulamentadoras.

Fontes: NR-01, NR-05, NR-07, NR-35, NR-10 e Manual de Orientação do eSocial. Artigo informativo; as rotinas marcadas como recomendadas são sugestões de organização, não exigências legais.